O Governo Português apresentou um pacote de medidas fiscais para 2026 com impacto no mercado da habitação, que inclui incentivos à construção e revisão de impostos relacionados com imóveis e arrendamento.
Entre as medidas propostas está a possibilidade de redução do IVA para 6 % em obras de construção e reabilitação, facilitando investimentos em habitação nova e reabilitada. O objectivo destas alterações passa por aumentar a oferta de casas no mercado, incluindo casas acessíveis para a classe média e promover dinamismo no sector imobiliário.
Outro ponto em análise envolve incentivos no IRS para proprietários que coloquem imóveis para arrendar com rendas moderadas, até determinados valores, o que poderá tornar o arrendamento de longa duração mais atractivo para senhorios.
Estas medidas fiscais combinadas pretendem responder à tensão da crise habitacional, alavancando tanto a construção de novas habitações como a redução dos custos de intervenção nos edifícios existentes.
Para os gestores de condomínio, compreender estas alterações fiscais é crucial para aproveitar potenciais benefícios em obras de reabilitação ou actualização de infra‑estruturas, tornando os imóveis mais atractivos e competitivos no mercado.